segunda-feira, 31 de janeiro de 2011

Redenção do Nordeste

Governo Federal quer investir R$ 600 milhões em Defesa Civil

O Ministro da Integração Nacional Fernando Bezerra Coelho anunciou nesta sexta-feira (28/01), em Porto Alegre (RS), juntamente com a presidenta Dilma Rousseff, o investimento de R$ 600 milhões na estruturação do sistema nacional de Defesa Civil.

A verba faz parte de uma linha de crédito que o Ministério está buscando junto ao BNDES para que recursos sejam aportados por governos estaduais e prefeituras, a taxas de juros baixas e prazos longos, para que suas respectivas defesas civis possam aperfeiçoar estruturas, qualificar equipe e mapear as áreas de riscos em municípios mais vulneráveis.

defesa civil nacional

Hoje: Conselho Nacional de Defesa Civil se reúne em Brasília




Ministério da Integração Nacional realizará hoje (31/01), uma reunião do Conselho Nacional de Defesa Civil (CONDEC). O evento ocorrerá às 14h30 no auditório do Ministério da Ciência e Tecnologia. O objetivo é debater ações para evitar ou reduzir danos provocados por desastres no Brasil.

As ações desenvolvidas no Rio de Janeiro, o papel do PAC na contenção de encostas e a criação de um sistema nacional de prevenção e alerta serão temas abordados nos seminários.

Além de membros do CONDEC, estarão presentes o ministro da Integração Nacional Fernando Bezerra Coelho; o secretário Nacional de Defesa Civil Humberto Viana; o engenheiro e especialista em urbanismo José Luiz Alquéres; o pesquisador e climatologista Carlos Nobre; e representantes do BNDES e de ministérios envolvidos diretamente no tema.

Serviço:
Reunião do Conselho Nacional de Defesa Civil
Data: 31 de janeiro de 2011 (Hoje)
Hora: 14h30
Local: Esplanada dos Ministérios, Bloco E, Térreo

### Credenciamento de Imprensa: das 9h às 12h pelo telefone: (61) 3414.5891

14h40 – Abertura com o ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra Coelho

14h50 – Secretário Nacional de Defesa Civil, Humberto Viana, faz um balanço das ações da SEDEC

15h - Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão: obras do PAC de contenção de encostas – Dr. Maurício Muniz

15h30 – Detalhes sobre o Programa de Modernização da Administração Tributária e da Gestão dos Setores Sociais Básicos (PMAT) - Elvio Gaspar, diretor do BNDES

15h50 - Autoridades Regionais de Bacias – Professor José Luiz Alqueres, presidente da Associação Comercial do Rio de Janeiro

16h10 - Proposta de criação do Sistema Nacional de Prevenção e Alerta de Desastres Naturais – Professor Carlos Nobre, do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais

16h30 - Considerações dos membros do Conselho Nacional de Defesa Civil

16h50 - Encerramento

quarta-feira, 26 de janeiro de 2011

Defesa Civil Nacional atende mais de 700 municípios com Operação Carro Pipa


O Ministério da Integração Nacional, por meio da Secretaria Nacional de Defesa Civil (Sedec), atende a 788 municípios com o Programa Emergencial de Distribuição de Água, mais conhecido como operação carro pipa. Essa ação é desenvolvida em parceria com o Exército brasileiro desde 2006 e tem o objetivo de levar água potável a locais que estão em situação de emergência por causa da seca prolongada.

Segundo levantamento feito pelo Centro de Gerenciamento de Riscos e Desastres (Cenad), a Sedec gasta mensalmente, em média, R$ 30 milhões com nove estados da região do semiárido nordestino e da região norte de Minas Gerais que são beneficiados pela ação. Em Alagoas, 35 municípios afetados pela estiagem contam com recursos da operação; Bahia, 173; Ceará, 122; Minas Gerais, 41; Paraíba, 130; Pernambuco, 82; Piauí e Rio Grande do Norte 84 cada; e Sergipe, dois municípios.

A solicitação dos carros-pipa é feita diretamente à Secretaria por ofício com justificativa. Essa demanda é analisada por uma equipe técnica da Sedec que também acompanha e supervisiona as atividades de distribuição da água. O Exército executa a operação por intermédio do Comando de Operações Terrestres (Coter).


defesacivil.gov.b

Coordenadores da Defesa Civil de Apodi e da Defesa Civil de Mossoró realizam Visita a Barragem de Santa Cruz

O Coordenador de Defesa Civil de Apodi, Marcilio Reginaldo acompanhou o Secretário de Defesa Social de Mossoró Álber Nobrega, que é responsável pela defesa civil, nesta terça-feira (25) à barragem de Santa Cruz, em Apodi, para verificar o nível do reservatório. A ideia inicial do coordenador da defesa civil municipal de Mossoró, era solicitar do Governo do Estado a abertura das comportas da barragem para evitar o transbordamento do Rio Mossoró.

Mas está fora de cogitação a possibilidade de neste momento aumentar a vasão da comporta da barragem, pois seria fazer o Município de Apodi sofrer duas cheia no vale. Uma pela antecipação das chuvas se aumentar a vasão, outra pela sangria da Barragem.

De acordo com as experiências vividas no vale do Apodi, o pedido da Defesa Civil de Mossoró afetará diretamente as comunidade ribeirinhas de Apodi, Felipe Guerra e Governador Dix-Sept Rosado causando prejuízos que não poderão ser ressarcido pelo governo; mesmo aumentado a abertura da comporta, não resultará em prevenção para Mossoró. A Região de Mossoró faz parte da foz do rio Apodi / Mossoró que em tempos de cheias estará sempre inundando.

Um dos procedimentos que deve ser o de prevenção aos efeitos das cheias por partes das Secretarias de Mossoró. que pode ser a limpeza de bueiros e galerias pluviais em vários pontos da Cidade e orientar as comunidades ribeirinhas do rio dentro do Município de Mossoró.

O Município de Apodi está aberto as discussões e as parcerias para melhor lidar com a situação de risco de enchente na região Apodi / Mossoró, auxiliando nas informações, prestando esclarecimentos e sendo solidário. Atuaremos da mesmo forma que atuamos em 2009.

Marcilio Reginaldo

Governadora Rosalba Visita jucurutu

ROSALBA POUSA EM ASSU E DECOLA PARA JUCURUTU DE HELICÓPTERO
A governadora Rosalba Ciarlini pousou em Assú por volta das 8:40 da manhã, acompanhada dos secretários de Justiça e Cidadania e da Infraestrutura,Thiago Cortez e Kátia Pinto.
O prefeito do Assú, Ivan Lopes Júnior, recepcionou a governadora. Os gestores trocaram informações eàs 9:18 Rosalba decolou de helicóptero para sobrevoar o município de Jucurutu e ver de perto a situação de alagamento em alguns pontos da cidade.

Fotos: Nelson Dantas


terça-feira, 25 de janeiro de 2011

Inundação - Como se Previnir


Conheça o desastre

Há vários tipos de inundações:

Inundações repentinas, bruscas ou enxurradas, que ocorrem em regiões de relevo acentuado, montanhoso, como na região Sul do País. Acontecem pela presença de grande quantidade de água num curto espaço de tempo.

São freqüentes em rios de zonas montanhosas com bastante inclinação, vales profundos e muitas vezes as águas de chuva arrastam terra sem vegetação devido aos deslizamentos nas margens dos rios. A grande quantidade de água e materiais arrastados representam, à medida que escoam, grande poder destruidor.

Chuvas fortes ou moderadas, mas duradouras (intensas), também podem originar inundações repentinas, quando o solo esgota sua capacidade de infiltração.

Inundações lentas ou de planície. Nas enchentes, as águas elevam-se de forma paulatina e previsível; mantêm-se em situação de cheia durante algum tempo e, a seguir, escoam-se gradualmente.

Normalmente, as inundações são cíclicas e nitidamente sazonais. Exemplo típico de periodicidade ocorre nas inundações anuais da bacia do rio Amazonas. Ao logo de quase uma centena de anos de observação e registro, caracterizou-se que, na cidade de Manaus, na imensa maioria dos anos, o pico das cheias ocorre em meados de junho.

Inundações em cidades ou alagamentos.

São águas acumuladas no leito das ruas e nos perímetros urbanos, por fortes precipitações pluviométricas, em cidades com sistemas de drenagem deficientes.

Nos alagamentos, o extravasamento das águas depende muito mais de uma drenagem deficiente, que dificulta a vazão das águas acumuladas, do que das precipitações locais.

O fenômeno relaciona-se com a redução da infiltração natural nos solos urbanos, a qual é provocada por:

compactação e impermeabilização do solo;
pavimentação de ruas e construção de calçadas, reduzindo a superfície de infiltração;
construção adensada de edificações, que contribuem para reduzir o solo exposto e concentrar o escoamento das águas;
desmatamento de encostas e assoreamento dos rios que se desenvolvem no espaço urbano;
acumulação de detritos em galerias pluviais, canais de drenagem e cursos d´água; insuficiência da rede de galerias pluviais.

Danos

No Brasil, muitas pessoas morrem anualmente pelas inundações. Outras perdem todo o patrimônio familiar alcançado com muitos anos de trabalho e esforço.

É comum a combinação dos dois fenômenos - enxurrada e alagamento - em áreas urbanas acidentadas, como ocorre no Rio de Janeiro, Belo Horizonte e em cidades serranas.

Em cidades litorâneas, que se desenvolvem em cotas baixas, como Recife e cidades da Baixada Fluminense, a coincidência de marés altas contribui para agravar o problema.

Os alagamentos das cidades normalmente provocam danos materiais e humanos mais intensos que os das enxurradas.

Perguntas freqüentes.

1- O que a prefeitura pode fazer?

Elaborar o Plano Diretor de Desenvolvimento Municipal, onde serão identificadas as áreas de risco e estabelecidas as regras de assentamento da população. Pela Constituição Federal (art.138), esse Plano é obrigatório para municípios com mais de 20 mil habitantes.
Fiscalizar as áreas de risco, evitando o assentamento perigoso em ÁREAS INUNDÁVEIS.
Aplicar multas, quando o morador não atender as recomendações da Prefeitura.
Elaborar um plano de evacuação com um sistema de alarme. Todo morador deve saber o que fazer e como fazer para não ser atingido.
Implantar o esgotamento de águas servidas e a coleta do lixo domiciliar.
Indicar quais áreas estão seguras para a construção, com base no zoneamento;
Como a maioria das cidades brasileiras está próxima aos vales e margem dos rios é importante o planejamento, a legislação e a fiscalização.

2- O que devo fazer ao verificar os riscos de alagamento da cidade?

Não deixe crianças trancadas em casa sozinhas;
Mantenha sempre pronta água potável, roupa e remédios, caso tenha que sair rápido da sua casa;
Conheça o Centro de Saúde mais próximo da sua casa, pode ser necessário;
Avise aos seus vizinhos sobre o perigo, no caso de casas construídas em áreas de risco de deslizamento. Avise, também, imediatamente ao Corpo de Bombeiros e à Defesa Civil;
Convença as pessoas que moram nas áreas de risco a saírem de casa durante as chuvas;
Avise imediatamente ao Corpo de Bombeiros ou Defesa Civil sobre áreas afetadas pela inundação;

3- Posso levar os objetos pessoais mais importantes?

Antes de tudo, salve e proteja sua vida, a de seus familiares e amigos. Se precisar retirar algo de sua casa, após a inundação, peça ajuda à Defesa Civil ou ao Corpo de Bombeiros;
Coloque documentos e objetos de valor em um saco plástico bem fechado e em local protegido;

4- Se a inundação for inevitável como devemos nos preparar para enfrentá-la?

Tenha um lugar previsto, seguro, onde você e sua família possam se alojar no caso de uma inundação;
Desconecte os aparelhos elétricos da corrente elétrica para evitar curtos circuitos nas tomadas;
Não construa próximo a córregos que possam inundar;
Não construa em cima de barrancos que possam deslizar, carregando sua casa;
Não construia embaixo de barrancos que possam deslizar, soterrando sua casa;
Feche o registro de entrada d`água;
Retire todo o lixo e leve para áreas não sujeitas a inundações;
Feche bem as portas e janelas.

5- Há perigos de choque elétrico em equipamentos que foram molhados na inundação?

Sim. Não use equipamentos elétricos que tenham sido molhados ou em locais inundados, pois há risco de choque elétrico e curto-circuito.

6- Como podemos colaborar para evitar inundações?

Jogue o lixo no lixo. Não jogue lixo em terrenos baldios ou na rua. Não jogue papel e lixo na rua;
Não jogue sedimentos, troncos, móveis, materiais e lixo que impedem o curso do rio, provocando transbordamentos;
Não jogue lixo nos bueiros (boca de lobo), para não obstruir o escoamento da água;
Limpe o telhado e canaletas de águas para evitar entupimentos;


7- É uma boa diversão para as crianças brincar nas águas de inundação. Existe perigo nisso?

Sim. Não deixe crianças brincando na enxurrada ou nas águas dos córregos, pois elas podem ser levadas pela correnteza ou contaminar-se, contraindo graves doenças, como hepatite e leptospirose;

8- O que devemos fazer após a inundação?

Enterre animais mortos e limpe os escombros e lama deixados pela inundação;
Lave e desinfete os objetos que tiveram contato com as águas da enchente;
Retire todo o lixo da casa e do quintal e o coloque para a limpeza pública;
Veja se sua casa não corre o risco de desabar;
Raspe toda a lama e o lixo do chão, das paredes, dos móveis e utensílios;
Cuidado com aranhas, cobras e ratos, ao movimentar objetos, móveis e utensílios. Tenha cuidado com cobras e outros animais venenosos, pois eles procuram refúgio em lugares secos.

9- Que cuidados devemos ter com a água?

Nunca beba água de enchente ou inundação;
Não beba água ou coma alimentos que estavam em contato com as águas da inundação.

- Água para Consumo Humano: pode ser fervida ou tratada com água sanitária, na proporção de 2 gotas de água sanitária para 1 litro de água ou tratada com hipoclorito de sódio, na proporção de 1 gota de hipoclorito para 1 litro de água. Nos dois casos, deixar em repouso por 30 minutos para desinfetar.

- Água para limpeza e desinfecção das casas, prédios ou rua deve ter a seguinte dosagem: 1 litro de hipoclorito de sódio para 20 litros de água ou 1 litro de água sanitária para 5 litros de água.
Ferva a água ou use 1 gota de hipoclorito para 1 litro de água;
Lave os alimentos com água e hipoclorito.

defesacivil.gov.br

quinta-feira, 20 de janeiro de 2011

Vale e Chapada do Apodi tem áreas de risco vistoriadas pela Defesa Civil e Corpo de Bombeiros






  • PREVENÇÃO

APODI – O Corpo de Bombeiros e a Defesa Civil de Apodi realizaram durante todo o dia de quinta-feira, 21, levantamento e a vistoria das áreas de risco do município.

O estudo tem o objetivo de identificar os principais pontos de risco na Chapada, Vale do Apodi e nas áreas periféricas da cidade. Com essas informações será possível prevenir tragédias ambientais e elaborar um plano de contingência, para reforçar a atuação da Defesa Civil e do Corpo de Bombeiros.

O levantamento esta sendo feito pelo coordenador da Defesa Civil de Apodi, Marcilio Reginaldo, Tenente Coronel, Josenildo Acioli Bento e do Major e comandante do Corpo de Bombeiro de Mossoró, Major Franklin Araujo de Souza, outros bombeiros e membros da Defesa Civil apodiense. A comissão percorreu vários pontos considerados de risco como a Baixa do CAIC no Bairro de Lagoa Seca, Barragem de Santa Cruz, comunidades rurais da Chapada, Vale e o Rio Apodi e verificaram os problemas para o relatório que será encaminhado ao comando geral do Corpo de Bombeiros e para a governadora Rosalba Ciarline para evitar prejuízos maiores, caso a região venha a sofrer uma enchente.

No Vale do Apodi, os alagamentos são provocados também por obstrução do leito natural do rio, mas não devido à morte da mata ciliar e sim pela reação natural. Muitos dos moradores da várzea não deveriam ocupar as áreas, por ser leito natural do rio Apodi/Mossoró.

Outro possível prejuízo anotado pelo coordenador da Defesa Civil, especificamente nos anos de 2008 e 2009, é na chapada. "Ficou tudo abrejado e os animais ficaram doentes e as plantações morreram. Em 2010, o prejuízo foi por ter havido pouca chuva", comenta Marcilio Reginaldo.

Para a prefeita de Apodi, Goreti Silveira Pinto (PMDB), este levantamento feito em conjunto Defesa Civil e o Corpo de Bombeiros é muito importante para o município. "Esse levantamento vai nos dar um mapa real das áreas de risco. Assim, em casos de emergência que necessitem da intervenção deles, o trabalho fica mais fácil porque já conhecem o local e sabem como proceder”, comentou a prefeita de Apodi.

Segundo Marcilio Reginaldo, a situação de Apodi está tranqüila e sob controle, mas é bom que os produtores rurais fiquem atentos, pois logo estaremos concluindo o levantamento e baseados nesse trabalho vão orientar a população sobre quais medidas tomarem.

. “A Defesa Civil do município tem realizado um bom trabalho e agora vamos monitorar as áreas de risco e vamos orientar as pessoas para que saibam como agir em situações de perigo com a chegada das chuvas”, disse

“Ao conhecer os riscos, será possível fazer um trabalho de prevenção para que os acidentes não aconteçam. Também faremos um plano de contingência, para sabermos como devemos trabalhar caso ocorra algum desastre”, garantiu o tenente coronel Acioli Bento que pretende concluir o relatório dentro dos próximos dias.

O município de Apodi conta com mais de 100 comunidades rurais e uma área geográfica de 1.600km, e 900 km de estrada carroçável. Dos cerca de 35 mil habitantes apodienses mais da metade mora na zona rural.

Em Apodi, dois fatores podem gerar risco a população: o excesso de chuva com a conseqüente dificuldade de escoamento da água proveniente desta chuva no Vale e Chapada, e o alagamento do Rio Apodi.

domingo, 16 de janeiro de 2011

IDOSOS FAZEM FESTA EM MELANCIAS






CHICO DE ELVIRA




Atendendo ao convite do Vereador Paulo Teleço; O Coordenador Edivar Mendes e a equipe do Núcleo de Apoio ao Idoso, com total apoio da prefeita Goreti Silveira e Secretário Laete Oliveira, realizaram mais uma grande festa com os jovens da terceira idade, o local da festa desta vez foi a localidade rural: Melancias.
A festa teve cobertura oficial da TV Oeste com o reporter Wilson Oliveira, participaram da festa, alem de varias familias da localidade, mais de 150 Idosos das zonas urbana e rural. Os idosos, como tem se repetido em todos os eventos em que perticipam, deram mais um grande show de alegria, vitalidade e alta auto-estima, o municipio de Apodi esta de parabens pela politica de apoio social que vem desenvolvendo com as pessoas da terceira idade.

sexta-feira, 14 de janeiro de 2011

MP 494 da Secretária Nacional de Defesa Civil





MP 494 é um marco na história da Defesa Civil Nacional

Desde o dia 2 de julho de 2010, o Sistema Nacional de Defesa Civil (Sindec) passou a ser regido pela Medida Provisória 494. Ao dispor sobre os objetivos e ações da defesa civil no Brasil, organiza e dá celeridade à atuação do governo federal em apoio aos entes federados em casos de calamidade pública ou situação de emergência. Consideramos que a MP 494 é um avanço, já que até então os principais conceitos, filosofia e ações do Sindec, orientados pelo decreto – nº 5.376/2005, passam a ter força de lei.

A Medida vai ao encontro das diretrizes aprovadas na 1ª Conferência Nacional de Defesa Civil (CNDC) e retrata uma necessidade trazida pelos 1.500 delegados representantes dos Estados, Distrito Federal e Municípios brasileiros, que destacaram a importância do fortalecimento das instituições de defesa civil municipais. A Secretaria Nacional de Defesa Civil (Sedec) considera a MP como instrumento de reforço da previsão constitucional de autonomia entre a União, Estados, Distrito Federal e Municípios.

Regulamentada pelo Decreto nº 7.257, de 4 de agosto de 2010, a MP 494 define que o Sindec, será composto por órgãos e entidades da administração pública da União, dos Estados, do Distrito Federal, dos Municípios e das entidades da sociedade civil, que atuarão de forma articulada, tendo a Sedec como órgão coordenador. Essas entidades deverão formalizar, à Sedec, o seu interesse em compor o sistema.

Em seu artigo 7º, o fundo especial para calamidades públicas (Funcap), criado pelo Decreto-Lei 950/69, foi reativado. Neste sentido, o aspecto que deve ser salientado é que além de responder à demanda da sociedade, retratada nas diretrizes da 1ª CNDC, o fundo será constituído por cotas integralizadas anualmente pela União, Estados, Distrito Federal e Municípios, sendo que esses três últimos entes participarão de forma voluntária.

Outro avanço advindo da MP é que ficam autorizados o Departamento Nacional de Infraestrutura e Transportes (Dnit) e o Ministério da Defesa a recuperar estradas destruídas, e o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate a Fome a doar estoques públicos de alimentos às populações atingidas por desastres.

Em sua regulamentação, a MP 494 fortalece o Centro Nacional de Gerenciamento de Riscos e Desastres da Sedec (Cenad), que atua na agilidade da resposta à emergência e monitora riscos e ameaças de maior prevalência no país. O Cenad conta com o Grupo de Apoio a Desastres (GADE), formado por uma equipe multidisciplinar, mobilizável a qualquer tempo, para atuar nas diversas fases do desastre em todo o território nacional, de acordo com o sistema de comando unificado de operações.

O Decreto de regulamentação também reestrutura o Conselho Nacional de Defesa Civil (Condec), o qual integra o Sistema como órgão colegiado, de natureza consultiva. Reduziu-se a quantidade de ministérios que faziam parte do Conselho e abriu-se espaço para a participação de dois representantes dos Estados e Distrito Federal, três representantes dos Municípios e garantiu três representantes da sociedade civil, outra reivindicação da maioria dos delegados da 1ª CNDC.

Uma mudança que trouxe impacto na dinâmica de atuação dos órgãos estaduais e municipais de defesa civil, que foi o conceito de situação de emergência e estado de calamidade pública associados aos novos os procedimentos para o reconhecimento destas situações pelo Governo Federal. Se antes o processo estava vinculado à homologação do Estado, hoje basta requerimento do ente federado dirigido à Sedec, em até dez dias da data do desastre, contendo informações sobre as características do evento, a localidade afetada e a estimativa de danos, para que seja realizada analise técnica e justificada ou não a necessidade da participação do Governo Federal.

A Secretaria Nacional de Defesa Civil entende que toda mudança exige um tempo para que aconteçam as adequações às novas exigências o que requer o habitual empenho de todos os que atuam em ações de defesa civil. Todavia acredita que a MP é um importante marco no processo de consolidação de uma Política Nacional de Defesa Civil, que garanta a proteção integral da população e a consolidação de cidades mais seguras.

Ivone Maria Valente
Secrataria Nacional de Defesa Civil.

RESGATE DRAMÁTICO NA ENCHENTE - Rio de Janeiro 2011

quinta-feira, 6 de janeiro de 2011

Ministro da Integração Nacional visita área afetadas palas chuvas no Espírito Santo


Fernando Bezerra de Souza Coelho

Brasília – O Ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra Coelho, vai nesta sexta-feira (07/01) ao Espírito Santo para avaliar os danos causados pelas chuvas no Estado. Junto com o governador Renato Casagrandea, irá aos municípios de Santa Maria de Jetibá, Itaguaçu e Itarana.

Participarão da comitiva os assessores do ministro Humberto Vianna e Gelson Albuquerque, além do coronel Demeterco do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República.

Segundo dados da manhã desta quinta-feira (06/01) da Defesa Civil do Espírito Santo, de novembro de 2009 a janeiro de 2010, foram afetados 30 municípios capixabas deixando 1.555 desabrigados e 3.854 desalojados.

Conheça a Marca da Defesa Civil


O triângulo equilátero representa a união de forças, a cooperação de todos, condições essenciais da Defesa Civil.

A base manifesta a segurança, a estabilidade e o bem-estar social, metas de toda Defesa Civil e os outros dois lados simbolizam: um, a prevenção e o outro a ação, que são medidas fundamentais para se manter a segurança da população.

A cor azul traduz a tranqüilidade, o equilíbrio e a serenidade com que age a Defesa Civil.

As duas mãos estilizadas envolvendo o triângulo figuram o amparo, o carinho, o amor, e o cuidado.

A cor laranja é a cor oficial da simbologia internacional da Defesa Civil e significa o calor humano e a solidariedade .